LISTA DOS PRESUMÍVEIS

RESPONSÁVEIS!

(o  maior responsável!)

1--Sr. Francisco de Almeida Padinha, Conservador do 1º Notário de Almada unificou uma quota de solteiro com uma de casado, quando deveria saber que é uma condição básica,  não o fazer. Após ter sido contactado na 5ª Conservatória de Lisboa nunca se mostrou interessado em resolver a situação, ficando desagrado por os outros Notários não resolverem o problema, por fim empurrou o problema para o Notário de Almada, pois estava-se -------,porque ia-se reformar.

2--Sra. Maria Luísa Vieira Elvas da Silva (15-03-1996) (Notariado 2ºCartório de Almada),quando efectuou a ultima escritura da saída do Sócio António Manuel Geraldes Costa e a entrada do novo Sócio António Manuel Pereira Nogueira, também não viu que a anterior escritura estava errada.

3--Sr. Prosil, Conservador do 1º Notário de Almada,apesar de ter tido conhecimento do caso nada fez porque foi substituído

4-- Desde este 08 de Fevereiro de 1998, todos os responsáveis que passaram pelo notário de Almada, tiveram conhecimento do problema, mas declinaram sempre a solução para o responsável e vice-versa. Outros ficaram doentes  e quando foram substituídos,  o problema manteve-se, e passou a haver muitas substituições e períodos sem  eles.

Nesta altura o que estava na moda era as escrituras de habitação, em que tudo valia, pois os prazos para a sua realização era de meses. No período antecedente ao fim dos bónus dados pelo Estado a compra de casa, valia tudo e este assunto não interessava a ninguém. Nunca tinham tempo para nos atender e resolver o problema, era sempre para o próximo mês.

5--Sr. António Luís Santos Costa ( Ministro (1997-99) dos Assuntos Parlamentares, sendo-lhe atribuída a pasta da Justiça no XIV Governo (1999-2002), nunca recebemos qualquer resposta a nossa carta.

6--Sr. Luís Filipe de Castilho e Cunha (2005) (Subdirector Geral daDirecção Geral dos Registos e Notários), apesar da sua tentativa em resolver o assunto, ainda achou que nós éramos os culpados pela união da quota, quando esse procedimento é da competência do Notário, caso contrário não se compreende a existência do notário, o que é certo é que nada se resolveu. (2001)

7--Sra. Ana Paula Lisboa Trindade Loureiro (Notária do 1ºCartório de Almada  2001), tentativa de resolver o problema após as nossas diligências junto dos seus Superiores, no entanto deixou arrastar o assunto, umas vezes por doença, tornando-se a sua proposta exequível por desconhecimento do paradeiro das pessoas envolvidas.

Foi também informada que iria ser responsabilizada pelos prejuízos causados. 

8--Paula Duarte (Advogada), recebeu dinheiro para por uma acção de indemnização pelos prejuízos causados por um fornecedor em tribunal, mas nunca pôs e andou sempre com desculpas até ter sido descoberta pelos nossos próprios meios.

9--Ordem dos Advogados, foram informados de tudo, mas nada fizeram para sermos recessivos dos prejuízos causados pela Advogada Paula Duarte, nem houve sanções para a Advogada.

10— Secretario Estado Assuntos Fiscais (2005) deu resposta através da Directora de Serviços do Ministério das Finanças.

11--Sra. Maria Helena Martins  (2005) (Directora de Serviços do Ministério das Finanças), reencaminhou o processo para os Serviços de Setúbal, pois eram estes que competiam resolve-lo.

12--DSITARP – Direcção (dsitarp@dgci.min-financas.pt) 2007,nunca recebemos nenhuma informação das nossas diligências.

13--Conservatória do Registo Predial e Comercial de Seixal, porque não conferiu a escritura e quando confrontada com o erro, declinou qualquer responsabilidade, pois era exclusivamente do Notário,  que fez a escritura. Mesmo quando foi confrontada com a decisão a tomar em 2000, relativamente  actualização do Capital Social conforme a lei impunha continuou a ignorar a situação.

Só tomou iniciativa de comunicar a dissolução da empresa em 09/05/2008, devido a terem “descoberto” que faltava o aumento de capital e deliberação deste para os mínimos legais, isto 8 anos depois de nós os termos contactados.

14-- Sras. Helena Maria Damásio Cunha, (Chefe de Finanças) e Maria da Conceição Lutas Sousa Pinto (Adjunta do Chefe de Finanças), (2009) ambas da 2ª Repartição do Seixal, situada na Cruz de Pau, tiveram conhecimento de todos os factos, mas continuaram deliberadamente a ignorar que estavam a cobrar impostos que já tinham sido pagos, ou seja duplamente, não quiseram reconhecer os crédito de ABL, quando temos conhecimento que em situações semelhantes, a decisão foi diferente, e também continuaram a Tributar a empresa quando estava já estava encerrada desde 31 de Outubro de 2005.

Não há, nem pode haver qualquer desculpa por desconhecimento, porque desde 31 de Outubro de 2005, que as finanças têm conhecimento que Abreu & Bileú Lda. deixou de estar activa. Também foi entregue um processo de oposição devidamente selado no dia 09 de Outubro de 2009, composto por 385 folhas, onde tudo está exposto e documentado.

Provavelmente isto aconteceu porque dá muito trabalho a desmanchar o processo, justificar as despesas e esta embrulhada.

Também não encontramos legitimidade na Lei Portuguesa, para que estas Sras. tomem decisões, a margem da sua hierarquia.